A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (29) novos nomes do seu ministério. São eles: Antonio Carlos Rodrigues (Transportes); Gilberto Occhi (Integração); Miguel Rossetto (Secretaria-Geral); Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário); Pepe Vargas (Relações Institucionais); Ricardo Berzoini (Comunicações); e Carlos Gabas...
Em ranking elaborado pelo Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON), vinculado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e divulgado pela revista Veja, o candidato presidencial derrotado do...
Está em tramitação na Câmara projeto de lei (PL 7951/14) do deputado Renato Simões (PT-SP) que concede anistia a condenados por crimes ligados a manifestações sociais ou sindicais, como greves e ocupações de locais públicos ou privados, e revoga...
Durante o recesso parlamentar que começou no dia 23 de dezembro e prossegue até 1º de fevereiro de 2015, uma comissão de deputados e senadores vai exercer atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período...
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) é autor do projeto de lei (PL 7851/14), que tramita na Comissão de Educação, e que trata da educação em tempo integral no Ensino Básico (da educação pré-escolar ao Ensino Médio). Pela proposta, a...
Com a participação atuante dos parlamentares da Bancada do PT, a Câmara aprovou em 2014 uma série de propostas consideradas prioritárias e que têm impacto na vida da população. Dentre as matérias aprovadas destaca-se o Plano Nacional de Educação...
O deputado Luiz Couto (PT-PB), integrante da Comissão de Direitos Humanos, elogiou o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que neste mês de dezembro entregou à presidenta Dilma o relatório final. A Comissão da Verdade foi criada pela Lei...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou e foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a lei que disciplina o uso de armas letais e não letais por agentes de segurança pública. A Lei 13.060/14 determina...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o projeto de lei que altera o Código Civil e torna a guarda compartilhada regra no País, mesmo se não houver acordo entre os pais. A sanção foi publicada no Diário Oficial...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), fez uma avaliação positiva do ano de 2014. Em entrevista, ele afirmou que o ano foi de grandes lutas para alcançar os objetivos propostos. Vicentinho destacou que a...