O deputado Padre João (PT-MG), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT convida para o Lançamento do Relatório final da II PNERA – Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária. O evento ocorrerá no dia 17 de Junho,...
Os empresários Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Construtora Mendes Júnior, e Dario Queiroz Galvão Filho, presidente da Galvão Engenharia, denunciados por pagamento de propina e lavagem de dinheiro, deveriam depor nesta terça-feira (2) na CPI da Petrobras, mas os...
Um grupo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), visitou as áreas de retomada Guarani Kaiowá: Guyraroká (Caarapó), Taquara (Juti) e Teyjusu (Caarapó), devido a conflitos por falta de...
A Consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e doutora em direito penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Karyna Sposato, afirmou nesta terça-feira (2) que a redução dos crimes praticados por menores de 18 anos...
A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta...
Mais de 60 parlamentares de diversos partidos protocolaram, no sábado (30), um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a manobra regimental do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar proposta que garante o...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (1º), 17 projetos de decreto legislativo (PDC) que tratam de acordos internacionais e criou o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, destinado a reconhecer a excelência de iniciativas...
Será inaugurada nesta terça-feira (2), às 14h, a Casa da Mulher Brasileira, em Brasília, na quadra 601 do Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN). A Casa da Mulher Brasileira é uma ação do programa Mulher, Viver sem Violência, da...
Entrou em vigor, nesta segunda-feira (1º), a redução de quase 30% do pedágio na ponte Rio-Niterói (de R$ 5,20 para R$ 3,70). Graças às novas regras adotadas pelo governo Dilma Rousseff foi possível reduzir a taxa de pedágio, garantindo...