O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Partnership (IBP) em parceria com...
Contratos e documentos referentes aos processos de licitação que envolvem os projetos de aquisição, expansão e implantação de linhas do metrô no Estado de São Paulo serão objetos de investigação da CPI do BNDES. A iniciativa partiu do segundo...
O reconhecimento da profissão de artesão, por meio da validação do projeto de lei (PL 7755/10), do Senado, teve importante articulação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesanato, presidida pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). O texto foi aprovado...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), reforçou aos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul que continuem insistindo no caminho do diálogo como melhor alternativa para a solução dos...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), rebateu nesta quarta-feira (9) especulações e insinuações de jornais e da oposição sobre cortes em programas nas áreas sociais. Segundo ele, há uma “cantilena da oposição” sobre cortes de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento...
A balança comercial da primeira semana de setembro de 2015 registrou superávit em US$ 554 milhões. As exportações atingiram US$ 3,166 bilhões e as importações, US$ 2,612 bilhões. Os dados foram divulgados na terça-feira (8) pela Secretaria de Comércio...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou, na Câmara, o projeto de lei (PL nº 2904/2015), que dispõe sobre a segurança dos equipamentos instalados em parques de diversões, parques aquáticos e bufês. “Territórios da alegria, do aprendizado lúdico e de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou o arquivamento de ação contrato deputado Afonso Florence (PT-BA), declarando-o inocente de acusações de supostas irregularidades de campanha eleitoral. Segundo despacho final da ministra Carmen Lúcia, não há qualquer indício de irregularidades por...
Os senadores aprovaram na terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que estabelece cota para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A norma não vale para o...