A Funai, em parceria com o Museu do Índio e a Unesco no Brasil, está desenvolvendo uma ação cujo objetivo é formar pesquisadores indígenas e não indígenas e criar arquivos digitais e centros de documentação em aldeias e museus,...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), com o voto favorável da Bancada do PT, o substitutivo ao projeto de lei 2826/15, que muda a lei dos permissionários lotéricos (12.869/13) para incluir explicitamente as permissões renovadas em 1999...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, com emendas, o projeto de lei 6.176/13, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades...
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga defendeu nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Câmara, a manutenção do modelo de partilha na exploração do petróleo existente na camada do pré-sal. A defesa foi em resposta a questionamento...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou hoje na tribuna da Câmara a importância do dia 23 de setembro, Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data coincide com a promulgação da Lei...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realiza audiência pública, nesta quinta-feira (24), para debater o histórico processo de criminalização das rádios e TVs comunitárias no Brasil. A atividade foi proposta pelo presidente da CDHM, deputado...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) foi eleito nesta quarta-feira (23) vice-presidente da comissão especial destinada à análise do projeto de lei (PL 2516/15) que institui a nova Lei de Migração no Brasil. Os deputados do PT, Alessandro Molon...
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 676/15) que trata do plano de benefícios da Previdência Social aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (23) o relatório final do colegiado, sob a forma de Projeto de Lei de Conversão...
Em audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira (23), na Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a implantação de um sistema nacional para viabilizar o projeto Carona Legal. Para a...
O deputado Zeca do PT (PT-MS) defendeu, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura da Câmara , a criação da “CPI do Genocídio Indígena” em Mato Grosso do Sul. Segundo o deputado, a proposta foi sugerida aos deputados estaduais...