O Partido dos Trabalhadores ingressou, na tarde da terça-feira (29), com um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou, no dia 21 de agosto, a reabertura da...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de...
A CPI dos Crimes Cibernéticos pode estar sendo usada – por setores refratários à liberdade na Internet – como trampolim para desfigurar o Marco Civil aprovado pelo Brasil em 2014. O alerta é de deputados do PT que participam...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse nesta terça-feira (29), na reunião da CPI que apura irregularidades nos fundos de pensão, que o Bank of New York Mellon do Brasil (BNY Mellon) tem responsabilidade no rombo nas contas do fundo...
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), destacou hoje (29) a importância da descoberta da Petrobras de petróleo leve e de boa qualidade nos reservatórios do pré-sal no terceiro poço na área de Carcará, localizado em águas...
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o veto seja publicado nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. Para o...
O financiamento da saúde e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) foram os principais pontos debatidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (299), pela Subcomissão Permanente de Saúde, da Câmara dos Deputados. O colegiado, presidido pelo deputado...
Dezenas de aprovados em concurso público realizado pela Caixa Econômica Federal, empregadas e empregados da instituição, além de representantes do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal participaram nesta terça-feira (29) de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e...
Foi aprovada em comissão mista do Congresso Nacional, nesta terça-feira (29), a Medida Provisória (MP 677/2015), que cria o Fundo de Energia do Nordeste (FEN) com participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás. O...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no plenário, que o programa eleitoral apresentado pelo PSDB, nesta semana, não traz nenhuma proposta objetiva para o país. “No momento em que enfrentamos essa crise internacional, que se reflete também...