O ataque que tem atingido os direitos conquistados ao longo dos anos pelos povos indígenas tem alcançado também a educação escolar indígena. Para debater essa questão, o deputado federal João Daniel (PT-SE) propôs uma audiência pública, realizada nesta terça-feira...
Mais uma mazela praticada pelo governo ilegítimo de Michel Temer foi denunciada pelos parlamentares da bancada do PT que se revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (17), para alertar sobre a gravidade da portaria 1.129/2017, do Ministério do...
O Brasil era considerado, até agora, referência global no combate ao trabalho escravo, mas agora deve começar a ser visto como exemplo do que não deve ser feito, alertou o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara apresentaram projetos na Câmara para sustar os efeitos da Portaria nº 1.129, do Governo ilegítimo de Michel Temer, que dificulta a libertação de trabalhadoras e trabalhadores na condição análoga à de escravo....
Após a ocupação do Ministério do Planejamento para pressionar o governo a rever os cortes de políticas para a agricultura familiar, organizações do campo irão intensificar a luta nos próximos dois dias em defesa de quem produz o alimento...
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Angelim (PT-AC) condenou o desmonte das políticas sociais pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Ele lembrou que, por mais de uma década, o Brasil viu os resultados altamente positivos de um...
Hoje foi Dia do Piauí em Brasília. Uma sessão solene foi realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17), por solicitação do deputado Assis Carvalho (PT-PI), em alusão aos 195 anos de adesão do Piauí nas lutas pela Independência...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara realizam nesta quarta-feira (18) um debate sobre a estrutura da rede pública para a prevenção e o tratamento do câncer de mama. O evento,...
Audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na quinta-feira (19), às 10h, discutirá as deficiências, incoerências e falta de estruturação do órgão do Governo Federal responsável pelo atendimento e desenvolvimento da pesca e aquicultura no país. Decreto...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher...