Em entrevista concedida ao Instituto Conhecimento Liberta (ICL), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) fez uma análise da operação da Polícia Federal que investiga irregularidades na compra de coletes balísticos para a intervenção no Rio de Janeiro em 2018...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (19) para comemorar os 32 anos da Lei de Cotas. A audiência será realizada no plenário 13, a partir...
O combate à violência contra a mulher é um dos pilares da atuação da deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) desde os tempos dos mandatos estaduais. Agora, na Câmara Federal, a parlamentar lança uma nova versão da sua campanha de...
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei (PL 3.267/2021), que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile foi aprovado, nessa quarta-feira (13), na Comissão do Trabalho da Câmara...
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da...
Mulheres vítimas de violência doméstica violência podem requerer a partir de agora o pagamento de aluguel por até seis meses. O presidente Lula sancionou hoje (14) a lei que prevê o benefício para mulheres ameaçadas de violência e em...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14), o parecer do deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT, ao projeto de lei complementar (PLP 136/23), do Governo Lula, que prevê a compensação, da União a estados e Distrito Federal,...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei complementar (PLP 192/2023), que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações e...
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (14) a apreciação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). Relatado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o projeto de lei simplifica a prestação de contas, altera regras de financiamento e tempo de televisão...
