O projeto de lei (PL 132/23), do deputado Rubens Otoni (PT-GO), prevê que o lote ocupado em assentamento oficial sem a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá ser regularizado, se o interessado estiver explorando...
O deputado Vicentinho (PT-SP) parabenizou durante pronunciamento no plenário da Câmara, nessa quarta-feira (25), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pela realização de seu 14º Congresso Nacional (ConCUT), encerrado no último domingo (22) na capital de São Paulo. O...
Acabou o tempo em que alguns bilionários – cerca de 2 mil brasileiros – se utilizavam de paraísos fiscais, de offshores para não pagar imposto. Assim o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), comemorou a aprovação...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o parecer do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 3696/23), que prorroga até 2038 a cota obrigatória para exibição de...
A coordenadora da Secretaria da Mulher e da Bancada Feminina da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), usou a tribuna nesta quinta-feira (26) para destacar a importância da campanha Outubro Rosa de prevenção ao Câncer de Mama. O mês...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aceitou o pedido protocolado pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) – junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) -, para investigar o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) por ameaças...
Por iniciativa do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discutiu medidas de incentivo ao financiamento de serviços de saneamento básico no Brasil,...
O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fundo nacional para incentivo e manutenção do carnaval, gerido e regulamentado pelo Ministério do Turismo. Segundo a proposta, o fundo será financiado pela contribuição compulsória de...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25/10), por ampla maioria – 323 votos a 119 – o projeto de lei (PL 4173/23), do Governo Lula, que prevê a tributação de...
Os deputados petistas Pedro Uczai (SC) e Rogério Correia (MG) comemoram na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (25/10), a proposta para o ensino médio encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Lula. “Estamos retomando a esperança de construir projetos estratégicos...