Um estudo produzido por pesquisadores norte-americanos, liderados pela professora Marin Skidmore, da Universidade de Illinois, associa o aumento de casos de leucemia infantil à expansão do cultivo da soja e do uso de agrotóxicos no Brasil. O trabalho cruzou...
Em atenção aos filhos e filhas do Brasil e na premissa de cuidar das vítimas da violência, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui uma pensão especial aos órfãos de feminicídio. No evento,...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 1434/11), que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (32) o projeto de lei (PL 4050/23), que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial. Entre as atividades desse profissional está o auxílio ao estudante...
A Violência contra crianças e adolescentes foi tema de seminário nesta terça-feira (31) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados por iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude da Casa. No evento...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara (CPASF) aprovou, nesta terça-feira (31), projeto de lei do deputado Vicentinho (PT-SP) que assegura acréscimo de 25% no valor da aposentadoria a todo segurado do Regime Geral...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, Esther Dweck, e o ex-ministro e ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta terça-feira (31) na Câmara, que a participação social no planejamento do Orçamento Público...
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego do Brasil recuou a 7,7% no terceiro trimestre de 2023. Taxa é...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei (PL 2975/2023), de autoria do mandato da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), que introduz mudanças pontuais na legislação considerando a situação...
Como parte das atividades do Outubro Rosa – mês de conscientização quanto ao câncer de mama -, o plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (30) o regime de urgência para a tramitação de vários projetos de lei...