O fortalecimento do diálogo entre o poder público, a sociedade civil e as organizações especializadas, para promover a conscientização sobre a questão do autismo, foi o principal mote da sessão solene que ocorreu na manhã desta terça-feira na Câmara do Deputados, reunindo parlamentares, entidades e personalidades representativas do tema. Proposto pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), o evento destacou também a importância do Dia Internacional da Conscientização Autista e da Semana de Conscientização sobre o Autismo, que são celebrados anualmente no mês de abril.
Deputado Alexandre Lindenmeyer participou da sessão solene.
“Esta é uma oportunidade para refletirmos sobre o valor da inclusão de todas as pessoas em nossa sociedade. A sessão solene reconhece a relevância do tema e reafirma o compromisso desta Casa com a promoção dos direitos e do bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Uma oportunidade que nos ensina que a conscientização é o primeiro passo para a transformação da sociedade e para a construção de relações mais justas para todos e todas”, afirmou Lindenmeyer.
O autismo é uma realidade para milhões de pessoas em todo o mundo. Em seu discurso, o parlamentar destacou que serviços qualificados de saúde, educação e assistência social são essenciais para que seja garantida uma vida digna e inclusiva a todos. “Devemos trabalhar incansavelmente para assegurar que as políticas sejam efetivas e que os serviços públicos funcionem, sendo acessíveis e universais, atendendo às necessidades específicas de cada pessoa. Todos merecem ser valorizados pelo que são, principalmente por suas diferenças. Sejamos iguais na diferença”, enfatizou o deputado.
Rede de atenção do SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados do Ministério da Saúde, oferece uma rede de atenção à pessoa com autismo que inclui 263 centros especializados em reabilitação, 282 centros de atenção psicossocial infantil, 2.795 centros de atenção psicossocial, 47 oficinas ortopédicas e linhas de cuidado específicas. O SUS realiza, anualmente, em torno de 10 milhões de atendimentos em ambulatórios a pessoas com autismo, sendo que aproximadamente 40% são destinados ao público infantil com até 9 anos de idade.
O Brasil tem avançado nessa pauta com a aprovação de leis que garantem direitos e proteção às pessoas com o transtorno, como a Lei 12.764 de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ou, então, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que facilita o acesso aos serviços públicos e privados, instituída pela Lei 13.977 de 2020.
Lindenmeyer lembra que, como deputado estadual, foi autor da lei 13.798 de 2011, que instituiu a Semana Estadual do Autismo no Rio Grande do Sul. Em Rio Grande, como prefeito, criou a lei e reforçou as estruturas de serviços públicos para o atendimento das pessoas com autismo. Na Câmara Federal, tem fomentado a implantação de consultórios e blocos cirúrgicos odontológicos em cidades do Rio Grande do Sul. São estruturas para atender pacientes não colaborativos, como é o caso de pessoas autistas ou com síndrome de down, que precisam de suporte para tratamentos bucais.
Mesmo com todos os esforços e avanços dos últimos anos, a sessão solene reforça o entendimento de que ainda faltam dados estatísticos confiáveis para se saber, por exemplo, o tamanho da população autista no país. No Censo 2022, a pergunta não estava no questionário de todas as residências, produzindo uma baixa amostragem. Essas e outras questões precisam de respostas para que o país tenha informações sobre a sua população autista e possa produzir políticas públicas mais eficientes, investindo em infaraestrutura, capacitação de profissionais, diagnósticos e tratamentos adequados desde cedo. “Tenho convicção que esta Casa estará atenta e atuante no sentido de buscarmos os avanços e os ajustes necessários para que a população autista e seus familiares tenham perspectivas de uma sociedade cada vez mais inclusiva”, disse Lindenmeyer.
Assessoria de comunicação do deputado Alexandre Lindenmeyer
