A Câmara dos Deputados aprovou a criação de Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O novo colegiado, de caráter permanente, é resultado do desmembramento da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. A votação foi...
Projeto de resolução (PR 2/2017) em tramitação na Câmara visa reduzir a composição da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMVCM), com a finalidade de garantir o quorum mínimo para a realização das reuniões deliberativas. O...
O deputado Luiz Caetano (PT-BA) protocolou, na noite de terça-feira (5), um Projeto de Resolução na Câmara que promete dar o que falar no Congresso Nacional. De acordo com o Projeto de Resolução (PR 158/2016), todo o membro da...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu, em plenário, alteração no Regimento Interno da Câmara para incluir dispositivo que permita o afastamento imediato de qualquer integrante da Mesa Diretora que esteja na condição de réu, com denúncias acatadas pelo Poder...
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de resolução (PR 2/15), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que permite a uma deputada exercer a presidência da Casa a cada 8 de março – Dia Internacional da Mulher. A regra...
Foi promulgado, no último dia 22, o projeto de resolução (PRN 2/08) que regulamenta o funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, composto pelos presidentes...