A Câmara dos Deputados aprovou a criação de Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O novo colegiado, de caráter permanente, é resultado do desmembramento da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. A votação foi na noite de quarta-feira (8).
A criação da comissão, que destaca os Povos Originários e Tradicionais, representa um importante avanço na luta pelo reparo histórico do Estado brasileiro para os povos indígenas.
Iniciativa e conquista
Em sua primeira iniciativa como deputada federal, Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou, no dia 3 de fevereiro, o projeto de Resolução (PRC 13/2023) para criar uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
Em sua justificativa o projeto de Resolução argumenta que a criação do Ministério dos Povos Indígenas, representa um marco e uma conquista coletiva dos povos originários do Brasil. “A nova comissão sinaliza, concretamente, o compromisso do governo federal com a autonomia e espaço para tomada de decisões sobre seus territórios e seus modos de viver”, ressalta a parlamentar.
Primeiro mandato
A deputada, que está em seu primeiro mandato, entende que a Casa pode contribuir muito com essa importante pauta de proteção aos povos indígenas e da preservação do meio ambiente.
“Temos o papel no Congresso Nacional de, junto com o governo Lula, construirmos uma estrutura para elaborar e implementar as políticas públicas para cerca de 305 povos indígenas”, comenta Juliana Cardoso. “Esse é um desafio digno de um governo que também possui amplo compromisso com a democracia e a superação das desigualdades sociais”, acrescenta.
Assessoria de Imprensa do mandato da deputada Juliana Cardoso
