A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (17) para debater a evolução do conjunto de impedimentos físicos que configuram o modelo de deficiência, com foco na situação de pacientes com malformações congênitas,...
Por Juliana Cardoso* 2022 foi a derradeira página do desastre do governo do inelegível. E essa página carrega uma trágica herança, expressa em números cruéis e assustadores. Dados extraídos da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 3188/2023) que visa garantir o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas em todo o País. A proposta busca atender as necessidades de idosos e pessoas com deficiência, proporcionando maior...
Na legislação brasileira raramente se encontram referências específicas às mulheres indígenas. São quase nulas as menções diretas às mulheres indígenas reconhecendo as suas contribuições milenares no desenvolvimento sustentável e na formação cultural do País. A partir dessa constatação, a...
Já imaginou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com quadro de servidores dos povos originários aprovados em concursos públicos? Essa é a principal proposta contida no projeto de lei (PL 2489/23) apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Para...
A deputada Federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou, nessa quarta-feira (8), o projeto de lei (PL 988/23) que dispõe sobre o acompanhamento psicossocial humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres vítimas de...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O novo colegiado, de caráter permanente, é resultado do desmembramento da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. A votação foi...