A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres no Congresso Nacional, quer incluir a misoginia – comportamento antissocial que difunde o ódio e a violência contra as mulheres – no rol de...
O governo ilegítimo do presidente Michel Temer (PMDB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8107. O PL, que tramita em regime de urgência, altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e amplia a sua...
Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva...
A deputada Rejane Dias (PT-PI), reassumiu o mandato parlamentar por uns dias na Câmara – ela está licenciada para exercer o cargo de secretária de Estado no Piauí -, quando apresentou o projeto de lei (PL Nº 6.366/2016) com...
O deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4405/16), que torna crime a negativa de microcrédito ao idoso empreendedor, bem como aumentar as taxas de juros, por causa da idade. O PL surgiu das...
Uma grande força-tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti mobiliza órgãos federais nesta sexta-feira (29), em Brasília e em outros pontos do País. Na Esplanada dos Ministérios, um mutirão de faxina trabalha desde as 9 horas em diversos órgãos...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) registrou em plenário a eleição dos dirigentes da comissão especial para analisar o projeto de lei (PL 2438/15) que cria o Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens Negros e Pobres. O petista...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou na terça-feira (17), na Câmara, um projeto de lei (PL 3640/2015) com o “objetivo de dar cumprimento à Constituição da República de 1988, que expressamente prevê (no inciso XLII do seu art. 5º)...
Após mil dias do incêndio que causou a morte de 242 pessoas numa casa noturna em Santa Maria (RS), na noite de 27 de janeiro de 2013, a impunidade e o trauma são as únicas consequências da tragédia que...
Foto: Salu Parente O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), defendeu nesta terça-feira (28) na Comissão Especial que debate a reforma política na Câmara, mudanças no financiamento das campanhas eleitorais e no sistema eleitoral. Ele...