De autoria do deputado Raimont (RJ), o PL 5760/23 estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O PL foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Benedita da...
Objetivo do PL é manter a finalidade dos programas sociais e prevenir o endividamento dos beneficiários. O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara, nesta quarta-feira (25/9), projeto de lei (PL 3694/24) para restringir o uso de recursos provenientes...
(*) Reginaldo Lopes Aumento do emprego e ampliação de programas sociais O enfrentamento às graves chagas sociais do país deveria ser a prioridade de todos os setores ligados ao poder. Mas os temas que pautam o dia a dia...
O presidente Lula anunciou nessa quarta-feira (10/4) que serão entregues mais 112,5 mil moradias do programa Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades. A ação do governo vai atender 440 mil pessoas nas áreas rurais e nas cidades, representados...
“Não queremos tirar nada de ninguém. A única coisa que queremos é ter o que merecemos: respeito, dignidade, oportunidade.” A frase de Lula, dita em agosto de 2023, quando seu governo anunciava, no Amazonas, a retomada do programa Luz...
O plenário da Câmara conclui na noite desta quarta-feira (24) a apreciação do novo Regime Fiscal Sustentável para as contas da União (PLP 93/23) que vai substituir o atual teto de gastos. Foram rejeitados todos os destaques apresentados –...
A PEC do Bolsa (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do plenário do Senado na sessão marcada para esta quarta-feira (7), às 16h. A proposta de emenda à...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (22) para chamar a atenção de seus pares e do povo brasileiro acerca da importância da aprovação da PEC do Bolsa Família. Todos sustentaram...
O deputado Padre João (PT-MG) defendeu em plenário, na tarde desta terça-feira (15) sensibilidade dos parlamentares para enxergar o povo, e pediu que sejam pautados projetos que vão ao encontro de políticas e programas que assegurem a dignidade para...
O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) denunciou hoje (31) a escalada da pobreza no Brasil e a destruição, pelo governo Jair Bolsonaro, de toda a rede de proteção social construída ao longo de anos. Em artigo na Folha de...