Tag Archives: prisão em 2ª instância

By | 17/09/2020

Decisões do STF devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional, afirma Paulo Teixeira

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (17) que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional. “O contrário gera insegurança jurídica para o País”, reforçou o parlamentar, ao se referir...

By | 12/11/2019

Paulo Teixeira vai ao Supremo Tribunal Federal contra a votação da PEC da prisão da 2ª instância

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou na noite desta terça-feira (12) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), rotulada de PEC do revanchismo, que permite a prisão...

By | 12/11/2019

Na CCJ, bancada petista defende cláusula pétrea da Constituição, que assegura presunção de inocência

Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na...

By | 12/11/2019

Segunda instância: PEC 410 dos bolsonaristas é inconstitucional e vingativa, criticam petistas na CCJ

A Bancada do PT e partidos de Oposição fazem forte obstrução na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, para impedir que o colegiado aprove nesta terça-feira (12) a admissibilidade da proposta de Emenda à...

By | 11/11/2019

“A liberdade de Lula significa a liberdade do povo brasileiro”, afirmam petistas na tribuna

A liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde da última sexta-feira (8), depois de 580 dias de prisão política, foi um dos principais assuntos do plenário da Câmara nesta segunda-feira (11). Parlamentares da Bancada...

By | 08/11/2019

Cumprindo a Constituição, STF derruba prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (08), a conclusão da votação sobre prisão em segunda instância, com placar de seis votos a cinco. A Suprema Corte fez valer o que está na Constituição Federal de...

By | 07/11/2019

Gleisi, Okamotto e Rodrigues: liberdade de Lula renovará força do povo

Conciliar a luta pela própria liberdade com a defesa do povo brasileiro não é algo inédito na vida do ex-presidente Lula. Foi assim quando foi preso injustamente pela ditadura militar em 1980; tem sido assim desde que a fase...

By | 23/10/2019

Boletim 610 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 610 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 23/10/2019 – 564 dias de resistência – 19h25   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira (24) a visita de...

By | 16/10/2019

STF: Parlamentares afirmam que medo da extrema direita é ver Lula livre e que Constituição precisa ser cumprida

O deputado Célio Moura (PT-TO) afirmou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), que parlamentares da extrema direita estão preocupados com o julgamento da prisão em segunda instância, que está na pauta de amanhã do Supremo Tribunal Federal. “Querem...

By | 07/05/2019

Policiais e bombeiros divulgam nota pela liberdade de Lula

Um grupo de policiais militares de vários estados do Brasil divulgou um manifesto no qual defende a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lembra que a Lei Federal 12.191/2010, sancionada pelo petista, concedeu anistia a policiais...

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