O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (17) que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional. “O contrário gera insegurança jurídica para o País”, reforçou o parlamentar, ao se referir...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou na noite desta terça-feira (12) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), rotulada de PEC do revanchismo, que permite a prisão...
Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na...
A Bancada do PT e partidos de Oposição fazem forte obstrução na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, para impedir que o colegiado aprove nesta terça-feira (12) a admissibilidade da proposta de Emenda à...
A liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde da última sexta-feira (8), depois de 580 dias de prisão política, foi um dos principais assuntos do plenário da Câmara nesta segunda-feira (11). Parlamentares da Bancada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (08), a conclusão da votação sobre prisão em segunda instância, com placar de seis votos a cinco. A Suprema Corte fez valer o que está na Constituição Federal de...
Conciliar a luta pela própria liberdade com a defesa do povo brasileiro não é algo inédito na vida do ex-presidente Lula. Foi assim quando foi preso injustamente pela ditadura militar em 1980; tem sido assim desde que a fase...
Boletim 610 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 23/10/2019 – 564 dias de resistência – 19h25 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira (24) a visita de...
O deputado Célio Moura (PT-TO) afirmou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), que parlamentares da extrema direita estão preocupados com o julgamento da prisão em segunda instância, que está na pauta de amanhã do Supremo Tribunal Federal. “Querem...
Um grupo de policiais militares de vários estados do Brasil divulgou um manifesto no qual defende a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lembra que a Lei Federal 12.191/2010, sancionada pelo petista, concedeu anistia a policiais...