Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram, nesta segunda-feira (28), a proposta do governo Bolsonaro de financiar o novo programa social que pode substituir o Bolsa Família com parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram, nesta segunda-feira (28), a proposta do governo Bolsonaro de financiar o novo programa social que pode substituir o Bolsa Família com parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e...
Na primeira reunião de trabalho do ano, o Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), debateu, entre outros assuntos, a criação de frentes parlamentares na Câmara Federal, o Plano Nacional de...
Com voto favorável da bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC 212/16), do Senado, que institui novo regime especial de pagamento de precatórios. Com a medida, Estados,...
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (30) a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 233/16) que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e...
O governo enviou à Câmara dos Deputados, em regime de urgência constitucional, proposta que muda a sistemática de pagamento dos precatórios federais e trabalhistas. O projeto de lei (PL 4495/16) cria dois fundos para concentrar e pagar esses valores....
O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Estão previstas sessões deliberativas ordinárias nesta terça (1º) e quarta-feira (2), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16 horas. Entre os itens...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta terça-feira (24) que a nova CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (PEC 140/15) – foi o principal tema da reunião dos líderes da base com o...
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 685/15), que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, caso os...