Na primeira reunião de trabalho do ano, o Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), debateu, entre outros assuntos, a criação de frentes parlamentares na Câmara Federal, o Plano Nacional de Educação (PNE), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a convocação do ministro de Educação do governo Bolsonaro. Para o coordenador, esses são os principais pontos que deverão nortear o trabalho do colegiado em 2019.
“Estamos esperançosos de que o Núcleo de Educação e Cultura e Desporto – uma vez com seu funcionamento normal – possa subsidiar os parlamentares nas discussões das proposições que tramitam aqui na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional para fazer a defesa da educação brasileira libertadora, honrando Paulo Freire, Florestan Fernandes e tantos educadores que orgulham nosso partido e a educação em nosso País”, frisou Waldenor Pereira.
O deputado destacou a participação e o engajamento das entidades vinculadas à educação como a UNE, CUT, CNTE, Fasubra, entre outras, que incorporaram e estão presentes aos debates desencadeados pelo Núcleo. “As entidades estão mostrando uma vontade muito grande de fazer a defesa da educação democrática, libertária e não permitir que essas forças do atraso, do reacionarismo, que caracteriza o governo eleito, possam prevalecer”, afirmou.
Fundeb
O parlamentar lembrou da ameaça de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2007, no governo do ex-presidente Lula, o Fundeb tem previsão de acabar em 2020. Com o fim do programa, a educação brasileira ficaria sem um aporte de aproximadamente R$ 140 bi. “Falamos sobre o Fundeb que tem um prazo já determinado para sua extinção. Nós estamos trabalhando na perspectiva da sua manutenção, da sua permanência”, revelou Waldenor.
PNE
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), o deputado adiantou que já está sendo definido não só a constituição de uma frente parlamentar para tratar desse assunto, como também a elaboração de uma agenda de discussão a respeito do acompanhamento do PNE. Waldenor lembrou que o Plano estabelece como uma de suas metas, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
Precatório
Waldenor disse que os precatórios do Fundeb preocupam a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo ele, a entidade está muito preocupada com a liberação desse recurso que representa cerca de R$ 200 milhões. “Estamos defendendo a vinculação dos recursos de 60% que é Constitucional para serem destinados aos profissionais da educação, professores e servidores”.
“O nosso Núcleo defende a constituição de uma frente parlamentar e também a criação de uma subcoordenação dentro da Comissão de Educação para defender os funcionários da educação do Brasil no que diz respeito a esses precatórios do Fundeb”, anunciou o petista.
Convocação
O deputado adiantou ainda que na primeira reunião da Comissão de Educação, os parlamentares que compõem o Núcleo devem apresentar um requerimento de convocação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. “A convocação é para que ele possa se explicar sobre as manifestações esdrúxulas que vem apresentando, e que fere frontalmente a educação brasileira, como aquela em que ele afirmou que a universidade é para elite brasileira”, lembrou Waldenor Pereira.
Participaram também da reunião os deputados petistas Airton Faleiro (PA), Prof. Rosa Neide (MT), Pedro Uczai (SC) e Reginaldo Lopes (MG), além de o senador Jean Paul (PT-RN).
Benildes Rodrigues
