O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto fundamental para garantir aos estados e municípios recursos para o enfrentamento da pandemia. O texto aprovado (PL 1.161/20) obriga o governo federal a garantir os repasses iguais ao de...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19) o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou que o programa “é um grande instrumento garantidor de empregos para o País”. Segundo...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou o diálogo que favoreceu o acordo para o plenário concluir, nesta quarta-feira (14), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 680/15) que trata do...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (13), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 678/15) que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em projetos de segurança pública. O texto base foi...
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Em discurso feito na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), o deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em instituir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Ele lembrou que o programa é uma proposta...
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), o envio ao Congresso Nacional de medida provisória, já assinada pela presidenta Dilma Rousseff, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O objetivo do PPE é garantir o nível de...