A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou representação junto ao Ministério Público Federal pedindo a suspensão do regime urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 490/2007), que propõe a aplicação do marco temporal na demarcação de terras...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados usaram suas redes sociais para denunciar os retrocessos nas conquistas dos povos originários contidos no projeto de lei (PL 490/07) que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras...
A deputada Ana Pimentel (MG), vice-líder da Bancada do PT, usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (24) para defender o texto original da medida provisória (MP 1.154/23), que reestrutura a organização administrativa do Executivo e fixa o número...
Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4; Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participam nesta sexta-feira (28/4),...
Representantes do Observatório da Mineração e da organização Sinal de Fumaça apresentaram nesta quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados, o relatório “Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena” no País. Durante...
Lideranças indígenas, representantes do governo e de organizações da sociedade civil debateram, nesta quinta-feira (20), novas estratégias e ações de combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Após a apresentação dos vários tipos de violências e...
Em uma conquista histórica do governo Lula, que criou pela primeira vez o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no país, a campanha “Nunca mais um Brasil sem nós” foi lançada nesta quarta-feira, 19, em celebração ao Dia Nacional dos Povos...
O plenário da Câmara aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 747/23), do deputado Jorge Solla (PT-BA), que autoriza a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já...
Em artigo publicado neste domingo (9/4) no Correio Braziliense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz um balanço dos primeiros 100 dias de seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, a serem completados nesta segunda-feira (10). “É...
Parlamentares do PT comemoraram o pedido encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional para a retirada de tramitação do projeto de lei (PL 191/2020), que permite a mineração em terras indígenas, além de projetos de grande impacto ambiental como...