FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Representantes de entidades ligadas aos direitos indígenas, do governo, do judiciário e do parlamento, afirmaram nesta quinta-feira (24) que existe um movimento organizado no País para fragilizar as conquistas dos povos indígenas brasileiros. Durante...
Foto: Gustavo Bezerra Ao registrar nesta segunda-feira (14) em plenário os 50 anos do Golpe Militar, o deputado Padre Ton (PT-RO) fez um recorte para falar da situação dos povos indígenas que, segundo ele, foram mais vítimas do...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Uma comitiva de lideranças indígenas esteve reunida, nesta quarta-feira (12), com o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), e o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Os indígenas, procedentes de vários estados e etnias,...
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Na primeira reunião deliberativa de 2014, nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, agora presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), aprovou 21 requerimentos e sinalizou...
Depois de avaliar a minuta da portaria enviada pelo Ministério da Justiça no final de semana e que “estabelece instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas”, o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos...
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos aprovaram ontem (7) nota conjunta em que reiteram a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303, editada em julho...
O grupo de trabalho criado pela Câmara, em abril passado, para tratar de questões relativas aos direitos dos povos indígenas apresentou o seu relatório final nesta quarta-feira (4). O principal destaque do documento é a recomendação de rejeição da...
Com o objetivo de garantir a representatividade dos povos indígenas no Congresso Nacional, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará, até a próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro vagas de deputado federal destinadas a...
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na semana passada, a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão...
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse nesta quarta-feira (14) a parlamentares e lideranças indígenas que fazem parte do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, instalado na semana do Abril Indígena, que está mantida a suspensão,...