foto: Roberto Stuckert Fillho/PR Foi sancionada pela presidenta Dilma, nesta terça-feira (4), a nova Lei dos Portos, originada na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso Nacional em maio. Dilma vetou alguns trechos do texto e a íntegra da lei,...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) encaminhou ao Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, indicação na qual sugere a implantação do Programa Porto 24h nos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu no estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a movimentação nos...
Foto: Agência Câmara O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou hoje (17) a aprovação, na quinta-feira (16), pelo Congresso, do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro, estabelecido pela Medida Provisória 595/12 , agora enviada...
O projeto de lei de conversão (PLV 09/2013) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que trata da modernização dos portos (MP 595) foi defendido com afinco em plenário pelos parlamentares do PT. Durante 11 semanas, o texto foi objeto de...
O deputado José Airton (PT-CE) registrou nesta última terça-feira (14), em plenário, a importância da Medida Provisória (MP 595/12), que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil. “É...
Foto: Gustavo Bezerra Na manhã desta quarta-feira (15) , após a aprovação do texto base da medida provisória dos portos (MP 595/12), o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou a atuação firme e aguerrida da...
Foto: ABr O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, defendeu há pouco a aprovação da MP dos Portos (595/12). Ele participou de reunião no gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo o ministro, a agricultura é o...
Convocada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para às 18 h desta segunda-feira (13), sessão extraordinária da Casa pode votar as mudanças que estabelecem o novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro. O prazo final,...
Foto: Gustavo Bezerra O destaque da pauta do plenário da Câmara na próxima semana é a Medida Provisória (MP 595/12), que cria novo marco regulatório para o setor portuário. A votação está marcada para esta segunda-feira (13), em sessão...
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para a próxima segunda-feira (13), às 18h, uma sessão extraordinária para tentar votar a medida provisória (595/2103), conhecida como MP dos Portos. A convocação atendeu sugestão feita pelo líder do...