Durante onze semanas, a comissão mista que analisou a medida provisória dos portos (MP 595/12) protagonizou um amplo debate em torno da proposta enviada pelo governo para substituir a Lei 8.630/93, conhecida como lei dos portos. Presidida pelo líder...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reiterou nesta terça-feira (7), após reunião do Colégio de Líderes, que está otimista com a votação da medida provisória (MP-595/12), que trata da modernização dos portos, nesta quarta-feira (8),...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou na sexta-feira (3) que considera “crucial” a aprovação da medida provisória que traz um novo marco regulatório para o setor portuário do país, a chamada MP dos Portos. Ela disse ter “certeza” que...
Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara Em audiência pública realizada na quarta-feira (17) no Congresso Nacional, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, negou acusações de monitoramento do movimento sindical dos trabalhadores dos portos. A audiência pública foi...
Um conjunto de ações de investimentos e novas regras regulatórias para portos foram anunciados, nesta quinta-feira (6), pelo Governo Federal. Segundo documento distribuído pela Secretaria Especial de Portos, o setor portuário receberá R$ 54,2 bilhões até 2017.