O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Reginaldo Lopes (MG), se manifestou, nesta sexta-feira (18), em defesa das medidas de segurança sanitária e de saúde pública, que salvam vidas, adotadas pelo Instituto Federal do Norte de Minas...
O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF nº 620/2021 – para suspender a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que impede empresas de demitirem...
O líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), e os deputados petistas da Comissão do Trabalho – Carlos Veras (PE), Erika Kokay (DF), Leonardo Monteiro (MG), Marcon (RS), Rogério Correia (MG), Vicentinho (SP) e Zé Carlos...
Em plena pandemia da Covid-19, com mais de 14 milhões de brasileiros desempregados e um auxílio emergencial de apenas R$ 150 – podendo chegar a R$ 375 –, o Ministério da Economia editou uma portaria que altera as regras...
Na última semana, o Ibama e a Funai publicaram em conjunto uma instrução normativa sobre o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos desenvolvidos por organizações indígenas no interior de seus territórios. Ainda que pareça legítimo, o ato administrativo prevê...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder, deputado Enio Verri (PR), em parceria com os parlamentares que compõem o Núcleo Agrário da bancada, protocolaram na Justiça Federal Seção Judiciária de Brasília, nessa segunda-feira (7),...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder, deputado Enio Verri (PR), em parceria com os parlamentares que compõem o Núcleo Agrário da bancada, protocolaram na Justiça Federal Seção Judiciária de Brasília, nessa segunda-feira (7),...
O Ministério da Defesa, comandado pelo general Fernando Azevedo e Silva, publicou nesta quarta-feira (11), uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) na qual reafirma a obrigatoriedade da vacinação para os militares das Forças Armadas. O próprio Jair...
Na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a portaria 2.282/20, do governo Bolsonaro, sobre procedimentos para a realização do aborto legal, o Ministério da Saúde publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, nova portaria (2.561/20) sobre o...