Tag Archives: portaria

By | 18/02/2022

Reginaldo Lopes manifesta apoio às medidas que salvam vidas adotadas pelo Campus Araçuaí, do IFNMG

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Reginaldo Lopes (MG), se manifestou, nesta sexta-feira (18), em defesa das medidas de segurança sanitária e de saúde pública, que salvam vidas, adotadas pelo Instituto Federal do Norte de Minas...

By | 03/11/2021

PT aciona STF contra portaria que impede a demissão de funcionários que não se vacinarem

O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF nº 620/2021 – para suspender a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que impede empresas de demitirem...

By | 03/11/2021

Projeto de petistas pode sustar portaria de Bolsonaro que impede demissão de quem recusar vacina contra a Covid

O líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), e os deputados petistas da Comissão do Trabalho – Carlos Veras (PE), Erika Kokay (DF), Leonardo Monteiro (MG), Marcon (RS), Rogério Correia (MG), Vicentinho (SP) e Zé Carlos...

By | 14/05/2021

Petistas criticam canetada que eleva salário de Bolsonaro e ministros em até 69% acima do teto

Em plena pandemia da Covid-19, com mais de 14 milhões de brasileiros desempregados e um auxílio emergencial de apenas R$ 150 – podendo chegar a R$ 375 –, o Ministério da Economia editou uma portaria que altera as regras...

By | 02/03/2021

Nilto Tatto: “Mais ameaça aos indígenas”

Na última semana, o Ibama e a Funai publicaram em conjunto uma instrução normativa sobre o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos desenvolvidos por organizações indígenas no interior de seus territórios. Ainda que pareça legítimo, o ato administrativo prevê...

By | 11/02/2021

Presidente da CDHM afirma que “é inadmissível” proposta de Damares para rever Plano Nacional de Direitos Humanos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...

By | 08/12/2020

Programa Titula Brasil escancara grilagem de terra no País; Bancada do PT reage e vai à Justiça

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder, deputado Enio Verri (PR), em parceria com os parlamentares que compõem o Núcleo Agrário da bancada, protocolaram na Justiça Federal Seção Judiciária de Brasília, nessa segunda-feira (7),...

By | 08/12/2020

Programa Titula Brasil escancara grilagem de terra no País; Bancada do PT reage e vai à Justiça

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder, deputado Enio Verri (PR), em parceria com os parlamentares que compõem o Núcleo Agrário da bancada, protocolaram na Justiça Federal Seção Judiciária de Brasília, nessa segunda-feira (7),...

By | 11/11/2020

Governo edita portaria de vacinação obrigatória para militares, que Bolsonaro combate para civis

O Ministério da Defesa, comandado pelo general Fernando Azevedo e Silva, publicou nesta quarta-feira (11), uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) na qual reafirma a obrigatoriedade da vacinação para os militares das Forças Armadas. O próprio Jair...

By | 24/09/2020

Deputadas denunciam manobra do governo e pedem para sustar portaria sobre aborto legal

Na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a portaria 2.282/20, do governo Bolsonaro, sobre procedimentos para a realização do aborto legal, o Ministério da Saúde publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, nova portaria (2.561/20) sobre o...

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex