Vice-líderes do PT e parlamentares da Bancada petista avaliaram como positiva a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PLN 5/15, que permite a mudança da meta fiscal do governo para 2015. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o PLN 5/15, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, permitindo a mudança da meta fiscal para 2015. O projeto consolida mudança no resultado primário deste ano e...
O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Estão previstas sessões deliberativas ordinárias nesta terça (1º) e quarta-feira (2), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16 horas. Entre os itens...
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 691/15), que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2016), que estabelece os critérios e normas para o Orçamento geral da União para o próximo ano. O texto terá ainda...
O governo enviou ao Congresso Nacional, na última semana, o projeto de lei (PLN 5/15) que reduz de 1,1% para 0,15% a meta de superávit primário para 2015. O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015...