Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (27) para parabenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela passagem de seu aniversário e lembrar a trajetória do político e sua luta bem sucedida em...
Diversas matérias constam da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana. O primeiro item da pauta é a medida provisória (MP 687/15) que autoriza o reajuste de três taxas cobradas por órgãos públicos federais – Agência Nacional...
O plenário da Câmara aprovou hoje (22) projeto de lei (PL 5559/09) que estende o mecanismo de programas de fomento à cultura (Lei Rouanet) a atividades e projetos turísticos. O PL segue para análise do Senado Federal. A proposta...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer favorável do deputado Assis Carvalho (PT-PI) à medida provisória (MP 682/15). A MP estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A, vinculada ao Ministério da...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 6446/13), do Senado, que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por veículo de comunicação. A proposta aprovada, que teve o apoio da...
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana o relatório favorável do deputado Assis Carvalho (PT-PI) à medida provisória (MP 682/15), já aprovado na comissão mista. A MP estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 5369/09) que institui o Programa de Combate ao Bullying. O termo é definido na proposta como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos...
Deputados da bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna para comemorar as decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam as manobras regimentais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a tramitação dos pedidos de impeachment...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória (MP 678/15), que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nas obras da área de segurança pública. Os deputados decidiram apreciar a medida por partes, separando...
Cerca de 100 índios, quilombolas, marisqueiros e pescadores artesanais passaram a madrugada de segunda para terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em protesto contra as mortes ocorridas em conflitos fundiários e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...