O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de decreto legislativo (PDC 102/15), que trata do acordo internacional assinado entre o Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas. A matéria segue para análise do...
O deputado Padre João (PT-MG) registrou, em pronunciamento no plenário, o início do julgamento, na terça-feira (27), no Tribunal do Júri Federal em Belo Horizonte, de dois réus da Chacina de Unaí – o fazendeiro Norberto Mânica e o...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) rechaçou, em pronunciamento no plenário, as declarações feitas nas redes sociais pelo senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), sobre suposto corte nos recursos do Programa Bolsa Família. “Segundo ele (Aécio), a proposta de corte evidencia...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP 687/15) que autoriza o reajuste de três taxas cobradas por órgãos públicos federais – Agência Nacional do Cinema (Ancine), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (27) para parabenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela passagem de seu aniversário e lembrar a trajetória do político e sua luta bem sucedida em...
Diversas matérias constam da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana. O primeiro item da pauta é a medida provisória (MP 687/15) que autoriza o reajuste de três taxas cobradas por órgãos públicos federais – Agência Nacional...
O plenário da Câmara aprovou hoje (22) projeto de lei (PL 5559/09) que estende o mecanismo de programas de fomento à cultura (Lei Rouanet) a atividades e projetos turísticos. O PL segue para análise do Senado Federal. A proposta...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer favorável do deputado Assis Carvalho (PT-PI) à medida provisória (MP 682/15). A MP estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A, vinculada ao Ministério da...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 6446/13), do Senado, que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por veículo de comunicação. A proposta aprovada, que teve o apoio da...
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana o relatório favorável do deputado Assis Carvalho (PT-PI) à medida provisória (MP 682/15), já aprovado na comissão mista. A MP estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias...