O plenário da Câmara deverá votar nesta semana o projeto de lei (PL 2960/15), do Executivo, que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não declarada ao fisco brasileiro. Segundo o governo, a estimativa...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de decreto legislativo (PDC 238/15), que cancela os efeitos da portaria do governo que pretendia corrigir distorções na concessão do seguro-defeso. A portaria suspende, por 120 dias, o período...
O deputado João Daniel (PT-SE) saudou, em discurso no plenário, a embaixadora da Venezuela no Brasil, Maria Lourdes Urbaneja Durant, que deixará o país. “A embaixadora Maria Lourdes é uma mulher com um grande currículo histórico, no qual consta...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP 685/15), que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, caso os...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em plenário, dados de um estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e pela Polícia Rodoviária Federal e que revelam que o Brasil perde, por ano, cerca de R$...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (29), no horário da Liderança do Partido dos Trabalhadores, para um pronunciamento sobre o conjunto de propostas apresentadas na quarta-feira (28) pela Bancada do PT na Câmara ao ministro-chefe...
O deputado Paulão (PT-AL) registrou em pronunciamento no plenário reunião realizada hoje (29) no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e que teve a participação do presidente Lula. “Chamo atenção para a importância da fala do presidente Lula, uma...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação nesta semana, pelo plenário, da medida provisória (MP 684/15) que trata sobre o Regime Jurídico...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de decreto legislativo (PDC 102/15), que trata do acordo internacional assinado entre o Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas. A matéria segue para análise do...
O deputado Padre João (PT-MG) registrou, em pronunciamento no plenário, o início do julgamento, na terça-feira (27), no Tribunal do Júri Federal em Belo Horizonte, de dois réus da Chacina de Unaí – o fazendeiro Norberto Mânica e o...