Tag Archives: plenário

By | 10/12/2015

Nilto Tatto defende legado petista e repudia golpe contra Dilma

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara esta semana para fazer uma avaliação das iniciativas implementadas nos governos Lula e Dilma ao longo destes últimos 12 anos. Para Tatto, as políticas públicas dos governos petistas “levaram...

By | 10/12/2015

João Daniel cita nota da Frente Brasil Popular contra o impeachment e defende luta pela democracia

O deputado João Daniel (PT-SE) registrou, em plenário, nota divulgada nesta semana pela Frente Brasil Popular se posicionando contra o impeachment da presidenta Dilma e convocando os movimentos sociais a se mobilizarem contra o golpe, em defesa da democracia....

By | 10/12/2015

Comissão de Finanças aprova projeto que fortalece as cooperativas de crédito

  O deputado Enio Verri (PT-PR) elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação nesta quarta-feira (9), na Comissão de Finanças e Tributação, do projeto de lei complementar (PLP 100/11). A proposta possibilita que os municípios com disponibilidade de caixa...

By | 10/12/2015

Eduardo Cunha à frente da Câmara deixa a instituição sob suspeita, lamentam petistas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara não cessam de denunciar e protestar, na tribuna da Câmara, contra a tentativa de golpe comandada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em parceria com deputados da oposição conservadora para derrubar...

By | 09/12/2015

Manobras de Cunha são repudiadas por petistas na Câmara

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciam e criticam as manobras orquestradas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar fazer avançar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O último “golpe dentro do golpe”...

By | 03/12/2015

Pedro Uczai destaca importância da Aneel em 18 anos de atuação

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) registrou em plenário os 18 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Então, os nossos cumprimentos à Aneel, principalmente pela política pública de incentivo de energia limpa e renovável neste País. Energia limpa...

By | 02/12/2015

Alteração da meta fiscal abre caminho para Brasil produzir políticas públicas

    Vice-líderes do PT e parlamentares da Bancada petista avaliaram como positiva a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PLN 5/15, que permite a mudança da meta fiscal do governo para 2015. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do...

By | 02/12/2015

Congresso mantém três vetos presidenciais e derruba o da aposentadoria de servidores aos 75 anos

O Congresso Nacional manteve, em sessão nesta terça-feira (1º), três vetos presidenciais a projetos de lei. O primeiro veto mantido é o que impede que certas atividades turísticas sejam enquadradas indevidamente como atividade rural, permitindo aplicação distorcida de benefícios...

By | 25/11/2015

Plenário aprova MP que permite venda de imóveis e terrenos de marinha da União

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), a Medida Provisória (MP 691/15) que autoriza a União vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha, e destinando os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União (Proap)....

By | 23/11/2015

Luiz Couto defende votação de projeto que torna mais rígida pena para abuso de autoridade

O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 240/15), de sua autoria, que torna mais rígida a penalidade para os agentes públicos que praticarem o crime de abuso de autoridade. “O projeto...