O deputado Angelim (PT-AC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, defendeu em pronunciamento no plenário que o governo federal preserve, em sua reforma administrativa, a Secretaria Nacional de Economia Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho e...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), no mês do Dia Internacional de Mulher, 8 de março, diversas propostas que tratam dos direitos das mulheres. Um dos projetos aprovados (PL 4073/15), de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN)...
Um acordo entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Saúde viabilizou a votação, nesta terça-feira (22), pelo plenário da Câmara, do primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 1/15) que eleva o valor mínimo a...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP 699/15) que muda o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima a conduta de usar veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação em...
Parlamentares da Bancada do PT voltaram a ocupar a Tribuna da Câmara na segunda-feira (21) para elogiar e apoiar as manifestações realizadas na última sexta-feira em apoio à presidenta Dilma e ao ex-presidente Lula. Para o deputado Reginaldo Lopes...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP 698/15) que muda as regras do programa “Minha Casa, Minha Vida” em relação aos financiamentos realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (3) para manifestar apoio ao ato nacional promovido nesta semana pela Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras contra a aprovação, pelo Senado, do PL 131/15. O projeto, de autoria...
O plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (3) o recurso contra a apreciação conclusiva nas comissões de mérito da Casa do projeto de lei (PL 2673/07), que regulamenta o serviço de telemarketing. Com isso, a proposta, de autoria do...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 693/15), que cancela ou suspende a incidência de tributos para as distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, sede oficial das Olímpiadas e Paralímpiadas de 2016, e...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (25), no espaço para comunicação de liderança reservado à Bancada do PT na Câmara, para lamentar a decisão do Senado que aprovou projeto do tucano José Serra (SP) que...