Tag Archives: plenário

By | 22/03/2016

Petistas: Manifestação contra o golpe mostrou o Brasil real nas ruas

Parlamentares da Bancada do PT voltaram a ocupar a Tribuna da Câmara na segunda-feira (21) para elogiar e apoiar as manifestações realizadas na última sexta-feira em apoio à presidenta Dilma e ao ex-presidente Lula. Para o deputado Reginaldo Lopes...

By | 22/03/2016

Plenário aprova MP que amplia recursos para o “Minha Casa, Minha Vida”

O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP 698/15) que muda as regras do programa “Minha Casa, Minha Vida” em relação aos financiamentos realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....

By | 03/03/2016

Benedita apoia ato em defesa da Petrobras e do pré-sal

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (3) para manifestar apoio ao ato nacional promovido nesta semana pela Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras contra a aprovação, pelo Senado, do PL 131/15. O projeto, de autoria...

By | 03/03/2016

É do PT: Câmara aprova regulamentação do serviço de telemarketing

O plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (3) o recurso contra a apreciação conclusiva nas comissões de mérito da Casa do projeto de lei (PL 2673/07), que regulamenta o serviço de telemarketing. Com isso, a proposta, de autoria do...

By | 02/03/2016

Câmara aprova MP que consolida marco regulatório das Olimpíadas e Paralímpiadas do Rio de Janeiro

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 693/15), que cancela ou suspende a incidência de tributos para as distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, sede oficial das Olímpiadas e Paralímpiadas de 2016, e...

By | 25/02/2016

“Petrobras é patrimônio dos brasileiros e tucanos não conseguirão privatizá-la”, afirma Pedro Uczai

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (25), no espaço para  comunicação de liderança reservado à Bancada do PT na Câmara, para lamentar a decisão do Senado  que aprovou projeto do tucano José Serra (SP) que...

By | 25/02/2016

Esforço fiscal: Câmara reduz salários de presidente e ministros

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de decreto legislativo (PDC 295/15), que trata da reforma administrativa e estabelece o corte de 10% nos salários do Presidente da República, do vice-presidente e dos ministros. O líder...

By | 24/02/2016

Aprovado projeto antiterrorismo; texto preserva manifestações democráticas

Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (24) o substitutivo do Senado ao PL 2016/15, do Executivo, que ao tipificar o crime de terrorismo, criminalizava os movimentos sociais. Com isso, foi retomado...

By | 24/02/2016

Câmara aprova em 1º turno PEC que inclui na Constituição o TST entre órgãos do Judiciário

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/15) que inclui expressamente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) na lista dos órgãos do Poder Judiciário mencionados na Constituição.  A...

By | 24/02/2016

Vicentinho critica bancos e lobby de empresários que impede redução da jornada para 40 horas

O deputado Vicentinho (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (23) e defendeu que o Congresso amplie o debate sobre propostas que impulsionem a retomada do crescimento econômico do País. “Precisamos efetivamente que esta Casa se debruce sobre...