O Plenário da Câmara dos Deputados não terá sessões deliberativas nesta semana, dos dias 27 de junho a 1º de julho, segundo informou na sexta-feira (24) a assessoria de imprensa da Presidência da Casa. De acordo com a assessoria,...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu em pronunciamento no plenário o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização que tratam de licenciamento ambiental. A mudança na legislação para simplificar o processo de licenciamento ambiental no País (PEC 65/12) foi...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (21) para denunciar a tentativa do governo interino e ilegítimo de Michel Temer de criminalizar os movimentos sociais. “Este governo golpista, com a participação de alguns deputados que apoiam...
O deputado Marcon (PT-RS) registrou em pronunciamento no plenário a participação em ato da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizado em Brasília, na semana passada, e que mobilizou mais de 100 mil trabalhadores rurais. “A pauta e...
Com o voto contrário e a resistência da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, com emenda, a medida provisória (MP 714/16), que amplia de 20% para 100% a participação estrangeira no capital das companhias aéreas brasileiras. Parlamentares...
O plenário da Câmara iniciou hoje (20) a discussão da medida provisória (MP 714/16). A medida permite ao investidor estrangeiro participar com até 49% do capital social com direito a voto nas empresas aéreas nacionais. Um acordo entre os...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) registrou, em plenário, a passagem do Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, instituído pela ONU. Em seu discurso, Rosário protestou contra a decisão do governo interino e ilegítimo de Michel Temer de...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou, em plenário, homenagem prestada à presidenta Dilma Rousseff, na semana passada, na Assembleia Legislativa da Bahia, quando recebeu o título de cidadã baiana. “Isso é importante porque a aprovação desta honraria à nossa...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (20) para uma avaliação das conjunturas política e econômica dos quase 40 dias do governo interino e ilegítimo de Michel Temer. De acordo com Zé Geraldo, a população brasileira...
O deputado Angelim (PT-AC) afirmou em pronunciamento no plenário que a questão da dívida pública dos estados com a União “chegou a uma situação insustentável”. De acordo com ele, os estados da federação “já pagaram 246 bilhões de reais...