Em sessão na Câmara nesta terça-feira (13), parlamentares do PT tentaram aprovar melhorias no texto da medida provisória (MP 746/16) que trata da reforma do Ensino Médio, mas a base governista impediu qualquer aperfeiçoamento do projeto. A votação da...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA),...
Nesta terça-feira (13), coincidentemente na mesma trágica data em que foi lançado, em 1968, o famigerado Ato Institucional nº 5 (AI-5), a expressão mais acabada da violência do regime de exceção comandado pelos militares, os trabalhadores e as trabalhadoras,...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. “Há 68 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) criticou em pronunciamento no plenário a proposta de reforma do ensino médio (MP 746/16) apreciada nesta semana pelo plenário da Câmara. Os deputados aprovaram o texto base, mas ainda falta apreciar os destaques...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Um é o PDC 165/15 assinado em 2012 com a Etiópia e que regulamenta aspectos da cooperação técnica envolvendo os...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reiteraram as críticas à proposta de reforma do ensino médio (MP 746/16) encaminhada ao Congresso pelo governo ilegítimo de Temer, aprovada nesta quarta-feira (7) pelo plenário. Foi aprovado o texto-base da MP...
Receber mesada de R$ 120 mil paga com dinheiro desviado de Furnas. Ser o “mais chato” cobrador de propina da empreiteira UTC, investigada na Lava Jato. Desviar R$7,6 bilhões da saúde quando foi governador, segundo o Tribunal de Contas...
Com o voto contrário da Bancada do PT na Câmara, o plenário aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória (MP 745/16), que autoriza o Banco Central a comprar, sem licitação, papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL 2516/15) que institui uma nova Lei de Migração. A proposta, originária do Senado, regula a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil e atualiza o...