O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2999/19, do Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS, nos...
O governo Bolsonaro não tem os 308 votos para aprovar a Reforma da Previdência em plenário, como alardeia o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). A avaliação é do vice-líder da Minoria na Câmara deputado José Guimarães (PT-CE) que, falando...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Rui Falcão (PT-SP) usaram a tribuna do Congresso nesta quarta-feira (3) para prestar solidariedade às deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e ao líder do PT, Paulo Pimenta...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 2790/19), que reformula o Estatuto de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) para incluir deveres de empreendedores públicos e privados quanto a atividades de risco, especificando...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou requerimento hoje (23) para que o projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) tramite em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa do...
Depois de mais de quatro horas de obstrução política, feita pela Oposição por causa dos cortes dos recursos para a educação, o plenário aprovou nesta terça-feira (21) a medida provisória (MP 863/18) que autoriza até 100% de capital estrangeiro...
Em resposta aos cortes orçamentários da educação pública brasileira, parlamentares da oposição, com apoio de deputados do Centrão, aprovaram nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa, o bloqueio das verbas para...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna nesta terça-feira (14) para anunciar o Dia Nacional da Educação, com paralisação, amanhã (15), nas universidades e institutos federais de todos os estados brasileiros, contra os cortes de recursos da...
O deputado João Daniel (PT-SE) denunciou, em discurso na sessão da Câmara na quarta-feira (9), a manobra da Liderança do Governo na comissão mista que analisa a medida provisória (MP 871/19) para que a matéria fosse aprovada sem que...
Parlamentares do PT criticaram fortemente, em plenário, o decreto 9.785/2019, de Jair Bolsonaro, publicado nesta quarta-feira (8), que facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos. O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP),...