O deputado Bohnh Gass (PT-RS) cobrou, na sessão virtual dessa quinta-feira (16), a votação de duas propostas fundamentais para o País: a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), o projeto de lei (PL 2824/20), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo durante a pandemia da Covid-19. A proposta, que agora será apreciada pelo Senado, garante aos profissionais do setor três...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 1581/20), do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que regulamenta acordos diretos da União, suas autarquias e fundações para o...
Para garantir mais proteção aos beneficiários do auxílio emergencial, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de Lei (PL 2801/20) que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600, instituído em razão dos impactos econômicos da...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou em sessão remota do plenário, nesta quarta-feira (15), que protocolou requerimento de sua autoria, em parceira com os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), convocando o ministro interino da Saúde, Eduardo...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), o texto-base da medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19....
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), emendas do Senado ao projeto de lei (PL 1826/20), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em parceria com a deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS), que concede indenização aos profissionais de saúde...
Matéria atualizada às 22h11 A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da deputada Natália Bonavides (PT-RN), ao projeto de lei (PL 1444/20), da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência...
A matéria foi atualizada às 18h58 Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) a medida provisória (MP 975/20), que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos...