Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o parecer do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e Distrito Federal devolverem à União recursos...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou nesta sexta-feira (17), em audiência pública virtual na Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR), que o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) querem desfigurar o relatório da PEC 15/2015, que...
O deputado Bohnh Gass (PT-RS) cobrou, na sessão virtual dessa quinta-feira (16), a votação de duas propostas fundamentais para o País: a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), o projeto de lei (PL 2824/20), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo durante a pandemia da Covid-19. A proposta, que agora será apreciada pelo Senado, garante aos profissionais do setor três...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 1581/20), do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que regulamenta acordos diretos da União, suas autarquias e fundações para o...
Para garantir mais proteção aos beneficiários do auxílio emergencial, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de Lei (PL 2801/20) que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600, instituído em razão dos impactos econômicos da...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou em sessão remota do plenário, nesta quarta-feira (15), que protocolou requerimento de sua autoria, em parceira com os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), convocando o ministro interino da Saúde, Eduardo...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), o texto-base da medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19....
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), emendas do Senado ao projeto de lei (PL 1826/20), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em parceria com a deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS), que concede indenização aos profissionais de saúde...