Tag Archives: plenário

By | 29/07/2020

Rosa Neide cobra comissão externa para acompanhar a volta às aulas e alerta que as escolas não estão preparadas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) cobrou na sessão virtual dessa quarta-feira (29), a criação uma Comissão Externa para acompanhar a volta às aulas, conforme foi solicitada por ela, em requerimento de sua autoria, protocolado no dia 2 de...

By | 29/07/2020

Plenário faz minuto de silêncio em homenagem a José Mentor

Por iniciativa do líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), o plenário da Câmara fez, nesta quarta-feira (29), um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado José Mentor (PT-SP), que faleceu no último sábado (25), em decorrência...

By | 22/07/2020

Com o voto do PT, Câmara aprova auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), a medida provisória (MP 938/2), que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para atenuar efeitos econômicos em decorrência da pandemia do...

By | 22/07/2020

Câmara aprova R$ 639 milhões para ações de combate à pandemia, e PT cobra mais eficiência do governo Bolsonaro

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), a medida provisória (MP 942/20), que destina crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões que serão alocados na Presidência da República e em três ministérios. Os recursos são oriundos do cancelamento de...

By | 21/07/2020

Vitória: Câmara aprova Novo Fundeb, com mais recursos para a educação pública

A Câmara assumiu nesta terça-feira (21) o seu compromisso com a educação pública brasileira e aprovou em dois turnos a PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...

By | 21/07/2020

Câmara discute agora a criação do Novo Fundeb e pode aprovar a sua constitucionalização hoje

Parlamentares da Bancada do PT se revezam na tribuna virtual da Câmara para defender a votação do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nesta terça-feira (21). Eles entendem que essa é a resposta que a...

By | 20/07/2020

Com o voto favorável do PT, Câmara aprova projeto que fortalece e amplia atuação da Codevasf

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei (PL 4731/19), do Senado, que inclui a bacia hidrográfica do Rio Araguari e demais bacias dos estados do Amapá e do Pará na área de atuação da Companhia de...

By | 20/07/2020

É do PT: Câmara aprova Lei Assis Carvalho de apoio à agricultura familiar

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei (PL 735/20), de iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PR), líder do PT, e autoria da Bancada do PT na Câmara, em articulação com o Núcleo...

By | 20/07/2020

Câmara aprova regulamentação dos repasses de recursos da Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o parecer do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e Distrito Federal devolverem à União recursos...

By | 17/07/2020

Bolsonaro e Guedes querem desfigurar o novo Fundeb para desviar recursos da educação, denuncia Rosa Neide

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou nesta sexta-feira (17), em audiência pública virtual na Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR), que o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) querem desfigurar o relatório da PEC 15/2015, que...