O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 6229/05), que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas tributárias federais e...
Com o voto do PT, a Câmara nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 3932/20), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia do...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 3364/20), que prevê socorro a empresas de ônibus e de metrô em razão da pandemia de Covid-19. O texto aprovado prevê o...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 5919/19), do Superior Tribunal de Justiça, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Minas Gerais. O novo tribunal será um...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória (MP 959/20), que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) criticaram nesta terça-feira (25), durante a sessão remota, o programa “eleitoreiro” – Renda Brasil – que o governo Bolsonaro pretende lançar nos próximos dias. “É inaceitável o...
Em uma grande injustiça com os servidores públicos que estão na linha de frente de combate à pandemia do novo coronavírus, a base aliada do governo na Câmara manteve, em sessão do Congresso, nesta quinta-feira (20), por 316 a...
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) denunciou em sessão remota da Câmara que o governo Bolsonaro propõe, para o Orçamento de 2021, gastar mais com os militares do que com a educação. Ele citou reportagem do jornal O Estado de...
As deputadas da Bancada do PT Benedita da Silva (RJ) e Erika Kokay (DF) manifestaram indignação, na sessão remota desta terça-feira (18), com o que aconteceu com a menina de 10 anos vítima de estupro que, por determinação da...
Os partidos da Oposição fizeram uma forte obstrução política na Câmara, nesta quinta-feira (13), em luto pelas mais de 100 mil mortes no País em decorrência da pandemia do coronavírus. Com isso, a longa pauta prevista para hoje foi...