Tag Archives: plenário

By | 23/03/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 5043/20), do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado pela rede pública de saúde, com a coleta...

By | 23/03/2021

Câmara aprova projeto que autoriza contratações em hospitais universitários; PT votou a favor

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP 226/20), do Senado, que permite o preenchimento de cargos para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também para universidades...

By | 23/03/2021

Covid-19 precisa ser prioridade das votações na Câmara; outras matérias terão obstrução do PT e Oposição

O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), anunciou no início da sessão deliberativa desta terça-feira (23) que a Oposição vai obstruir as votações da Casa por causa da crise da Covid-19 e dos valores irrisórios que o governo...

By | 23/03/2021

Lockdown nacional: Petistas apoiam dia de luta em defesa da vida, da vacina e do auxílio emergencial

Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara hoje (23) para manifestar apoio ao Lockdown Nacional – dia de luta em defesa da vida, da vacina, do emprego e do auxílio emergencial de R$ 600 para desempregados...

By | 18/03/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova “Lei Mariana Ferrer” para proteger vítimas de estupro em julgamento

Em sessão dedicada à pauta da Bancada Feminina nesta quinta-feira (18), a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 5096/20), de autoria da deputa Lídice da Mata (PSB-BA), que que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima...

By | 18/03/2021

Câmara aprova projeto que protege gestantes durante o período de pandemia

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL 2442/20), da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em coautoria com o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que valida pedidos médicos eletrônicos para realização...

By | 17/03/2021

Câmara derruba vetos de Bolsonaro e garante pagamento de precatórios e habitação para população de baixa renda

Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei. O novo líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao fazer um balanço dos...

By | 17/03/2021

Câmara mantém veto de Bolsonaro à Lei do Saneamento; Florence afirma que o dispositivo é inconstitucional

Com o voto contrário do PT, a Câmara manteve nesta quarta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro a dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019, transformado na Lei 14.026, de 2020). O trecho vetado acaba com...

By | 17/03/2021

Câmara derruba veto de Bolsonaro e garante indenização para profissionais da saúde vítimas da Covid-19

A Câmara derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso, o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que estabelece uma indenização especial,...

By | 17/03/2021

Para petistas, troca de ministro da Saúde é ineficaz porque o comando de Bolsonaro continua negacionista

A troca do comando do Ministério da Saúde – sai o militar Eduardo Pazuello e entra o médico Marcelo Queiroga – no pior momento da pandemia de Covid, com recordes sucessivos de mortes (282 mil, no total), repercutiu no...