O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 5625/16), da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que muda o Plano Nacional de Educação (PNE) para incluir entre suas metas a realização de exame nacional...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4909/20), que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4012/20), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que inclui outras competências para o Conselho Nacional de Assistência Social...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), para fazer uma saudação especial à população indígena brasileira, que está em luta aqui em Brasília. São centenas de indígenas de diversas...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) denunciou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), que o governo Bolsonaro fraudou dados da Reforma da Previdência. “Esta Câmara foi enganada, o povo brasileiro foi enganado. E, se esta Casa tiver o...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP 1030/21), que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a Bancada...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 1208/21), do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a fim de financiar projetos relacionados...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 1343/21), do Senado Federal, que permite ao governo autorizar as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, vacina contra a Covid-19. Ao defender o projeto, o deputado Alexandre...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna virtual da Câmara nesta quinta-feira (10), para conclamar a população a participar da grande mobilização nacional contra o governo Bolsonaro no próximo dia 19. “O País precisa se levantar e vai...