O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei. Um deles, o PL 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com...
Com a inclusão de bancários, empregadas domésticas e motoristas de aplicativos, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (17) a votação do projeto de lei (PL 1011/20), que estabelece prioridade para novos grupos dentro do Plano Nacional de Vacinação contra a...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 5625/16), da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que muda o Plano Nacional de Educação (PNE) para incluir entre suas metas a realização de exame nacional...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4909/20), que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4012/20), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que inclui outras competências para o Conselho Nacional de Assistência Social...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), para fazer uma saudação especial à população indígena brasileira, que está em luta aqui em Brasília. São centenas de indígenas de diversas...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) denunciou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), que o governo Bolsonaro fraudou dados da Reforma da Previdência. “Esta Câmara foi enganada, o povo brasileiro foi enganado. E, se esta Casa tiver o...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP 1030/21), que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a Bancada...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 1208/21), do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a fim de financiar projetos relacionados...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou...