Tag Archives: PL 823/21

By | 28/09/2021

Agricultura familiar: “É preciso derrubar o veto imposto pela segunda vez por Bolsonaro”

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), o deputado federal João Daniel (PT-SE) destacou a importância da derrubada do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 823/21), que ficou conhecido como “Lei Assis...

By | 14/09/2021

Parlamentares e movimentos pressionam governo pela sanção do projeto que auxilia a agricultura familiar

“É hora de fazer justiça àqueles que produzem os alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro”. Essa foi a síntese dos discursos realizados por parlamentares e dirigentes de movimentos sociais e entidades que participaram, nesta terça-feira (14), de...

By | 08/06/2021

É do PT: Câmara aprova Lei Assis Carvalho II, de ajuda à agricultura familiar

De autoria da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 823/21) – Lei Assis Carvalho II – de ajuda à agricultura familiar e camponesa. O texto aprovado retoma os pontos...

By | 08/06/2021

Paulo Guedes faz um apelo pela aprovação da Lei Assis Carvalho II, de ajuda à agricultura familiar

O deputado Paulo Guedes (PT-MG) cobrou em plenário, nesta terça-feira (8) a votação da Lei Assis Carvalho II – projeto de lei (PL 823/21), de autoria da Bancada do PT. Ele explicou que este projeto visa trazer um socorro...

By | 25/05/2021

Em homenagem ao Dia do Trabalhador Rural, petistas cobram votação da Lei Assis Carvalho II

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (25) – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural – para fazer um apelo à Presidência da Câmara que coloque em votação a Lei Assis Carvalho...

By | 07/05/2021

Zé Neto defende prioridade para votação de projeto que socorre agricultores familiares

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) reafirmou o seu compromisso com os agricultores familiares. “Nós precisamos de uma linha de ação efetiva para ajudar a agricultura familiar a sair dessa profunda crise que vem passando”, afirmou o parlamentar, em...

By | 29/04/2021

Câmara conclui votação de MP que renegocia dívidas de fundos constitucionais, e PT destaca ajuda aos pequenos produtores

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (29) a votação da medida provisória (MP 1016/20), que prevê uma ampla renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). O deputado Nilto Tatto...

By | 28/04/2021

Câmara aprova texto-base da renegociação de dívidas com fundos constitucionais, e PT pede votação da Lei Assis Carvalho II

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para...

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