“É hora de fazer justiça àqueles que produzem os alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro”. Essa foi a síntese dos discursos realizados por parlamentares e dirigentes de movimentos sociais e entidades que participaram, nesta terça-feira (14), de Live da Mobilização Nacional pela Sanção, sem vetos, do PL 823/2021, conhecida como Lei Assis Carvalho II. De autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), e assinada por toda a Bancada do PT, a proposta retoma os pontos vetados no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro na primeira versão da proposta.
Entre os incentivos previstos no projeto, que recebe o nome do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) – falecido em 2020 – constam recursos para fomentar a agricultura familiar e condições especiais para pagamento de dívidas.
Entre as ações para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a sancionar o projeto, o deputado Pedro Uczai – que também é coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT e coordenou a Live – disse que a mobilização tem buscado apoio das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o País, por meio de moções de apoio ao projeto, com o objetivo de enviá-las à Casa Civil da Presidência da República. O movimento também pressiona o governo via redes sociais de entidades e parlamentares pedindo a sanção sem veto da Lei Assis Carvalho II.
“E se o veto ocorrer, a mobilização continuará até a derrubada do veto, com ainda mais desgaste para o governo. Portanto, queremos defender aqui, em nome da cidadania, a agricultura familiar e camponesa, o enfrentamento a fome, o apoio a projetos sociais como o PAA e o PNAE, e cobrar a sanção sem vetos do PL 823 para, inclusive, reduzir o preço dos alimentos que afetam o povo brasileiro”, defendeu Pedro Uczai.
Deputado Pedro Uczai. Foto: Reprodução
Durante a Live desta terça, retransmitida por quase 40 páginas da internet, também participaram vários dirigentes de movimentos sociais e entidades ligadas ao campo. A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Vânia Marques Pinto ressaltou que a sanção sem vetos do PL é a correção de uma injustiça praticada pelo governo Bolsonaro contra a agricultura familiar durante a pandemia.
“A agricultura familiar, diferente de outros setores na pandemia, não recebeu apoio do governo federal. Ainda assim, mesmo com dificuldade continuou colocando alimentos na mesa do povo brasileiro”, afirmou.
Já o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf) Auri Júnior explicou que enquanto os agricultores familiares passam necessidade durante a atual pandemia, o agronegócio recebe apoio do governo e vê crescer o seu rendimento.
“A agricultura familiar, até o momento, não recebeu nada de apoio ou incentivo para a produção de alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Enquanto isso, o agronegócio recebe apoio do governo e exporta milhões de toneladas para o exterior”, reclamou.
Mobilização pela sanção do PL 823
Vários parlamentares do Núcleo Agrário do PT e da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar também participaram da Live. O ex-coordenador do Núcleo Agrário deputado João Daniel (PT-SE) disse que essa mobilização “precisa aproveitar o momento de enfraquecimento do atual governo, ditador, fascista, e contrário à agricultura familiar e anti-indígena, antirreforma agrária e antipovos indígenas, para pressionar o governo pela sanção sem vetos do PL 823”.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA), também integrante do Núcleo Agrário, ressaltou que a sanção do projeto faria justiça ao segmento que produz os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. “O Brasil está em dívida com este segmento diante dessa pandemia. O parlamento já fez a sua parte, agora o (poder Executivo) precisa fazer a dele”, apontou.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que defender a sanção do PL 823 “é defender a segurança alimentar em um País que voltou a conviver com a fome, que havia sido superada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva”.
Por sua vez, o deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse que “sancionar a Lei Assis Carvalho II é uma necessidade urgente”. “Aqui na Paraíba, vemos agricultores familiares penalizados, sem perspectivas, com a seca chegando forte. Precisamos, junto com os movimentos sociais, pressionarmos (o governo federal) para que essa lei seja sancionada”, conclamou.
Também participaram da live o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), e o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).
Pelos movimentos sociais, também defenderam a sanção sem vetos do PL 823 representantes do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Edcleide da Rocha; da Unicopas, Francisco Dal Chiavon; do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Frei Sérgio; da Secretaria Nacional Agrária do PT, Elisangela Araújo; do MST, Antônia Ivoneide (Neném); do Forúm Brasileiro de Segurança Alimentar, Rosemberg Moraes; e do Greenpeace, Luiza Lima.
Assista a live na íntegra:
Héber Carvalho
