O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana é o projeto de lei que trata da destinação de 100 % dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com...
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara na semana que vem é o projeto de lei que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com regime...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do Projeto de Lei (PL 5500/13), do Poder Executivo, que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação. “A proposta oferece um modo inteligente e viável...
Especial Petrobras – A nova realidade da descoberta do pré-sal evidenciou a necessidade de revisão do marco regulatório do petróleo. Assim, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional diversos projetos de lei que culminaram, em 2010, na aprovação de...