Tag Archives: PL 5500/13

By | 24/06/2013

Bancada do PT defende votação de 100% dos royalties para educação

O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana é o projeto de lei que trata da destinação de 100 % dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com...

By | 14/06/2013

Pauta da Câmara prevê votação de projeto que destina royalties do petróleo para educação

O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara na semana que vem é o projeto de lei que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com regime...

By | 12/06/2013

Francisco Chagas defende royalties do petróleo para setor da Educação

O deputado Francisco Chagas (PT-SP) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do Projeto de Lei (PL 5500/13), do Poder Executivo, que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação. “A proposta  oferece um modo inteligente e viável...

By | 24/05/2013

Novo marco regulatório vai fortalecer a Petrobras e garantir expansão do setor

Especial Petrobras – A nova realidade da descoberta do pré-sal evidenciou a necessidade de revisão do marco regulatório do petróleo. Assim, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional diversos projetos de lei que culminaram, em 2010, na aprovação de...

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