O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna na quinta-feira (1º) para avaliar a reação de procuradores da operação Lava Jato sobre o texto final do projeto de lei (PL 4850/16), aprovado na Câmara, com uma série de medidas...
O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), criticou nesta quarta-feira (30) a tentativa de chantagem de membros da força-tarefa da Lava-Jato contra o Congresso, ao ameaçarem renunciar aos seus cargos caso seja sancionada o projeto que pune...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 2516/15), que institui uma nova lei de migração. A proposta regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil e visa atualizar o...
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o advogado Cristiano Maronna criticou nesta segunda-feira (10) a responsabilização objetiva do partido político no caso de crime de caixa 2 praticado por algum de seus integrantes. Convidado pelo deputado...
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes, criticaram nesta quinta-feira (6) vários pontos do projeto...
O jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Dieter afirmou nesta quarta-feira (5) que os ataques aos direitos e garantias individuais – como a restrição ao uso do Habeas Corpus e de recursos como...
O ex-ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, defendeu nesta terça-feira (4), na Câmara, o fortalecimento do trabalho dos órgãos de controle e a adoção de regras mais claras para os acordos de leniência, como...
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e o doutor em Direito Penal Luis Flávio Gomes criticaram nesta segunda-feira (4) a “espetacularização midiática e a seletividade da operação Lava Jato” e a tentativa de restringir o direito...
Representantes de Associações Nacionais de Defensores Públicos criticaram, durante audiência pública na Câmara, pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece medidas de combate à corrupção. Segundo o entendimento da categoria, a proposta contém dispositivos que ameaçam o...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, criticou pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que trata das dez medidas de combate à corrupção, proposta por integrantes do Ministério Público Federal. Segundo ele, várias das...