Operadores do Direito afirmaram durante audiência pública, na Câmara, que várias das dez medidas de combate à corrupção propostas por membros do Ministério Público Federal (MPF) – e que fazem parte do projeto de lei (PL 4.850/16), violam as...
O ex-ministro da Justiça do governo Dilma e procurador da República, Eugênio Aragão, acusou a força tarefa da Lava Jato de “praticar arbitrariedades” na busca por provas contra possíveis suspeitos de corrupção. Segundo o procurador, que participou nesta terça-feira...
O jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, afirmou durante audiência pública nesta quarta-feira (24) na Câmara que vários pontos do projeto de lei (PL 4850/16) que engloba as dez propostas de combate...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou nesta terça-feira (9), em audiência pública na Comissão Especial de Combate à Corrupção, que a criação de novos tipos penais e o recrudescimento das penas não propiciará maior punição dos crimes de corrupção....