O projeto de lei (PL 4.909/20), do Senado Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para estabelecer educação bilíngue de surdos, dividiu opiniões durante seminário realizado nesta segunda-feira (28), pela Comissão de Defesa...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (23) a votação das emendas do Senado a medida provisória (MP 1034/2021), que limita o valor de veículos comprados com desconto de IPI por pessoas com deficiência, reduz...
Infelizmente nem todas as pessoas que vivem com deficiência ou doenças raras foram imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, nem mesmo aquelas acima de 18 anos ou que apresentam comorbidades. Faço parte da Comissão dos Direitos das Pessoas com...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (31), o texto principal do projeto de lei (PL 1011/20), do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), em coautoria com a deputada Rejane Dias (PT-PI) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que trata das...
A Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI), em discurso na sessão virtual da Câmara, nessa terça-feira (23), defendeu prioridade na imunização das pessoas com deficiência. “Vamos lutar até o fim para que,...
Logo após o término do recesso do poder legislativo, no final de janeiro, a Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar emendas ao texto da Medida Provisória do governo Bolsonaro (MP 1023/2020) que restringe o acesso ao...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...
O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos, pessoas com doenças...
Mais uma vez a Educação vence as tentativas de desmontes do governo Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nessa terça-feira (1º), o decreto 10.502/2020 do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a discriminação e separação...