O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quarta-feira, 17 de julho, da solenidade de encerramento da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. Na ocasião, será apresentada a Carta de Brasília, com recomendações para...
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Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de audiência pública na Câmara dos Deputados. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta terça-feira (4/6) que o Plano Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal aprovou o projeto de lei (PL 3318/23), que destina 5% das vagas de ampla concorrência em universidades e institutos federais de ensino a pessoas com deficiência....
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (32) o projeto de lei (PL 4050/23), que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial. Entre as atividades desse profissional está o auxílio ao estudante...
Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (10) o projeto de lei que aprimora os instrumentos de prevenção de desastres e áreas atingidas, além de ações de monitoramento de riscos de desastres...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 3188/2023) que visa garantir o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas em todo o País. A proposta busca atender as necessidades de idosos e pessoas com deficiência, proporcionando maior...
O projeto de lei (PL 4486/2019), da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proposta amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência. As...
As ações dos governos do PT voltadas às pessoas com deficiência afirmaram direitos, promoveram igualdade de oportunidades e combateram a discriminação dessa população, que abrange cerca de 24% dos brasileiros e brasileiras; Os desmontes das políticas públicas no governo...
O ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga, ficou irritado nesta terça-feira (5) após ser confrontado por parlamentares de Oposição sobre a atuação de seu filho, conhecido como “Queiroguinha”, na intermediação de pedidos de prefeituras junto ao governo....