Ator, atleta e ativista Breno Viola enfatizou que é preciso tirar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do papel O Plenário da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (25), diversas pessoas com síndrome de Down, que...
Como parte das atividades do Outubro Rosa – mês de conscientização quanto ao câncer de mama -, o plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (30) o regime de urgência para a tramitação de vários projetos de lei...
Proposta aprovada no plenário do Senado determina a disponibilidade de atendimento especializado às pessoas com deficiência nas centrais telefônicas de serviços de utilidade pública; O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL 4486/2019), de...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) criticou duramente, em plenário, a decisão do governo Bolsonaro de acabar com a Coordenação-Geral de Saúde Mental e com a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde. A medida está...
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados vai sugerir ao Ministério da Saúde a inclusão de itens que identifiquem deficiências no registro de notificação obrigatória de HIV/Aids e hepatites virais. Em audiência pública sobre...
Segundo o Dieese, demissões dos trabalhadores com deficiência se iniciaram ainda em janeiro, e foram aprofundadas com a pandemia. Nota técnica do Dieese divulgada na última quarta-feira (16) afirma que as pessoas com deficiência foram atingidas ainda mais severamente...
O mundo todo comemora nesta segunda-feira (3) o Dia da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela ONU em 1992 para estimular uma reflexão da sociedade sobre os direitos dessa população – que no Brasil é de 45,6...
Em defesa das crianças com deficiência, o deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 9133/17), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), tornando obrigatória a aceitação de matrículas destes alunos...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Rejane Dias (PI-PT) apresentou na Câmara, nesta semana, três projetos de lei. O primeiro deles, o PL 688/15, dispõe sobre a concessão de passe livre à acompanhante de pessoa com deficiência no sistema...
O ‘Decreto do Autismo’, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União no último dia 3, foi abordado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) no plenário da Câmara. “A determinação presidencial garante, entre outros aspectos, o...