O deputado Airton Faleiro (PT-PA) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 169/23), que garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. Para financiar...
Por iniciativa dos deputados federais Zé Ricardo (PT-AM) e Airton Faleiro (PT-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, vai realizar audiência pública para discutir sobre a ocorrência da Síndrome de Haff (doença...
Durante a sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (3), o deputado Rogério Correia (PT-MG) denunciou o descaso com as famílias e com as cidades atingidas na tragédia criminosa do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG)....
Durante a sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (3), o deputado Rogério Correia (PT-MG) denunciou o descaso com as famílias e com as cidades atingidas na tragédia criminosa do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG)....
Um ano sem respostas sobre o vazamento de petróleo que tomou o litoral brasileiro, afetando diretamente o turismo, a economia e o trabalho de famílias inteiras de ribeirinhos e pescadores artesanais do Nordeste e parte do Sudoeste. O assunto...
O deputado federal João Daniel (PT/SE) defendeu nesta semana a aprovação do projeto de lei 873/2020, que promove mudanças no auxílio emergencial, incluindo diversas outras categorias que não foram contempladas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) defenderam durante pronunciamentos feitos por videoconferência na sessão da Câmara desta terça-feira (7), a aprovação de medidas no parlamento de proteção às populações mais vulneráveis do campo,...
Embora o governo federal tenha publicado a medida provisória (MP 908/2019), que tem como objetivo destinar o valor de R$ 1.996 como “auxílio emergencial pecuniário para pescadores profissionais artesanais”, pago em duas vezes, a medida paliativa aos profissionais da...
O deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou duas emendas à Medida Provisória 908/2019, que institui o auxílio emergencial a pescadores artesanais atingidos pelas manchas de óleo que chegaram ao litoral. A principal aumenta o valor do benefício de R$ 1.996,...
Depois de 120 dias do derramamento do petróleo no Nordeste, e após um descaso de pelo menos 40 dias sem tomar medidas concretas para atuar no crime ecológico ocorrido com o petróleo que chegou, inicialmente, ao litoral do Nordeste...