A Bancada do PT protocolou hoje (24) um projeto de lei (PL 5689/2019) que cria um novo seguro-defeso, em caráter excepcional, pelo tempo que durar a proibição da atividade pesqueira em áreas do Nordeste em razão do vazamento de...
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou indicação para que o governo federal estabeleça um pagamento extraordinário aos pescadores artesanais enquanto durarem os serviços de limpeza na costa do Nordeste, atingida pelas manchas de óleo causadas pelo derramamento que atingiu...
O deputado João Daniel (PT-SE) denunciou, em discurso na sessão da Câmara na quarta-feira (9), a manobra da Liderança do Governo na comissão mista que analisa a medida provisória (MP 871/19) para que a matéria fosse aprovada sem que...
O deputado federal José Airton Lula da Silva (PT-CE) foi recebido em audiência na terça-feira (24), pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira. O deputado solicitou apoio junto ao INSS e à Secretaria Especial de Pesca-SEAP, visando a...
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou proposta (PL 5352/16) que inclui os pescadores artesanais entre os fornecedores prioritários de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O...
O deputado Padre João (PT-MG) denunciou, em discurso na Tribuna, o descaso com os atingidos pela tragédia ambiental em Mariana e que completa 16 meses. “Mais uma vez venho denunciar o descaso com as pessoas atingidas pelo crime da...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu em plenário a aprovação de um seguro para os pescadores fora da época da reprodução dos peixes. “Para que, no caso de haver uma frustração de safra, assim como há para agricultura familiar,...
Foto: Sérgio Quissak A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), pode discutir neste semestre o Projeto de Lei Complementar 417/14, do senador Paulo Paim (PT-RS), que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (7), o deputado José Airton (PT-CE) comemorou a aprovação, na semana passada, da aposentadoria especial para pescadores na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter terminativo. O tema é...
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário lançamento do Projeto CO2 Manguezal pela Petrobras em parceria com a Fundação Vovó do Mangue, sediada na Bahia. “O CO2 Manguezal foi aprovado pelo Programa Petrobras Ambiental, na...