Tag Archives: pescadores

By | 24/10/2024

Me Conta, Brasil – Pesca Artesanal no Brasil (Episódio 31)

Neste episódio do Me Conta, Brasil, vamos mostrar as políticas públicas que estão transformando a vida de quase um milhão de pescadores artesanais, espalhados por todo o Brasil. Quase metade são mulheres! Vamos falar sobre iniciativas como o Programa...

By | 20/02/2023

Projeto garante seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes por mercúrio

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 169/23), que garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. Para financiar...

By | 23/09/2021

Proposto por Zé Ricardo e Airton Faleiro, comissão realizará debate sobre casos de Rabdomiólise no Amazonas e no Pará

Por iniciativa dos deputados federais Zé Ricardo (PT-AM) e Airton Faleiro (PT-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, vai realizar audiência pública para discutir sobre a ocorrência da Síndrome de Haff (doença...

By | 04/11/2020

Depois de 5 anos da tragédia de Mariana, Vale obtém lucro cada vez maior, e vítimas estão abandonadas

Durante a sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (3), o deputado Rogério Correia (PT-MG) denunciou o descaso com as famílias e com as cidades atingidas na tragédia criminosa do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG)....

By | 04/11/2020

Depois de 5 anos da tragédia de Mariana, Vale obtém lucro cada vez maior, e vítimas estão abandonadas

Durante a sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (3), o deputado Rogério Correia (PT-MG) denunciou o descaso com as famílias e com as cidades atingidas na tragédia criminosa do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG)....

By | 28/08/2020

Valmir se une a ribeirinhos e pescadores e cobra resposta sobre vazamento de óleo no litoral nordestino

Um ano sem respostas sobre o vazamento de petróleo que tomou o litoral brasileiro, afetando diretamente o turismo, a economia e o trabalho de famílias inteiras de ribeirinhos e pescadores artesanais do Nordeste e parte do Sudoeste. O assunto...

By | 18/04/2020

João Daniel defende ampliação da renda mínima a mais categorias prejudicadas pela Covid-19

O deputado federal João Daniel (PT/SE) defendeu nesta semana a aprovação do projeto de lei 873/2020, que promove mudanças no auxílio emergencial,  incluindo diversas outras categorias que não foram contempladas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de...

By | 07/04/2020

Nilto Tatto e Rosa Neide defendem medidas de proteção às populações vulneráveis do campo, das florestas e das águas

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) defenderam durante pronunciamentos feitos por videoconferência na sessão da Câmara desta terça-feira (7), a aprovação de medidas no parlamento de proteção às populações mais vulneráveis do campo,...

By | 09/12/2019

João Daniel apresenta emendas para contemplar pescadores e marisqueiras que ficaram de fora da MP 908

Embora o governo federal tenha publicado a medida provisória (MP 908/2019), que tem como objetivo destinar o valor de R$ 1.996 como “auxílio emergencial pecuniário para pescadores profissionais artesanais”, pago em duas vezes, a medida paliativa aos profissionais da...

By | 06/12/2019

Veras quer ampliar auxílio emergencial a pescadores atingidos por óleo

O deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou duas emendas à Medida Provisória 908/2019, que institui o auxílio emergencial a pescadores artesanais atingidos pelas manchas de óleo que chegaram ao litoral. A principal aumenta o valor do benefício de R$ 1.996,...

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